Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados por PME | Norte 2030

O Programa Norte 2030 lançou dois Avisos, destinados a apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas.

A contratação de recursos humanos destina-se a territórios de baixa densidade e a territórios não classificados como de baixa densidade na região Norte.

Objetivos

A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado nas empresas, a densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, a aceleração da transição digital e energética nas empresas em áreas alinhadas com os domínios prioritários da S3NORTE2027.

Com a promoção do emprego qualificado pretende-se incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, reforçando a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.

Destinatários

São destinatários elegíveis das ações as pessoas com diploma de ensino superior com os níveis de qualificação 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento e pós-doutoramento).

Entidades que se podem candidatar

Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que disponham de contabilidade organizada e de estrutura física com atividade regular (sede ou estabelecimento) na Região Norte.

Custos elegíveis

1. São elegíveis os custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados;
2. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios, ou seja, despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho;
3. Considera-se salário base a retribuição paga ao trabalhador como contrapartida do seu trabalho, abrangendo o conjunto de todas as remunerações de caráter certo e permanente, sujeitas a tributação fiscal e declaradas para efeitos de proteção social do trabalhador. Neste âmbito, consideram-se elegíveis os subsídios de férias e de Natal, sendo a sua determinação feita nos termos do enquadramento legal aplicável.

Taxa de Financiamento

50% a fundo perdido.

Duração do projeto

A duração máxima das operações é de 36 meses, contados a partir da criação do primeiro posto de trabalho (data de assinatura do primeiro contrato de trabalho de recursos humanos altamente qualificados a apoiar no âmbito do projeto), sendo a data de conclusão da operação o último dia do período de apoio ao(s) contrato(s), nos termos do cronograma aprovado.

O período para apresentação de candidaturas aos dois Avisos termina a 29 de março de 2024!